É de difícil consecução estruturar-se uma sociedade brasileira com um povo ordeiro, realizador, aproveitando as benesses divinas de nos outorgar esse pedaço gigantesco e maravilhoso da superfície terrestre. Qual cego em tiroteio, não sabemos que rumo tomar. Vê-se no noticiário, diariamente, a sentença benevolente para o crime cruel. A substituição da prisão preventiva pelo termo circunstanciado (na pior das hipóteses o bandido representa perigo para a sociedade), o “habeas corpus”, como malefício ao invés de remédio jurídico. A população dá baixos votos de credibilidade para a polícia e para o judiciário. Todavia, embora sendo gargalos, estes tem menor responsabilidade do que o legislativo. De lá saem as normas legais que permitem processos longos, penas suaves, em suma – a impunidade. É o “bomerangue” se voltando contra o próprio atirador. O mau eleitor elege o mau político.
Recentemente, como exemplo incontestável de impunidade, o governador Tarso Genro, quando Ministro da Justiça, o ex-presidente Dr. H.C. Luiz Inacio, então no cargo, mais o Supremo Tribunal Federal, em nome da “soberania nacional”, deram acolhida ao bandido italiano Cesare Battisti, julgado e condenado em seu país, diga-se Itália, por diversos crimes de morte e lesões, lá cometidos. Foi condenado por uma justiça legal, de um país politizado, culto, desenvolvido e amigo do Brasil.
Pergunta-se: Quem somos nós para, arguindo uma instancia superior, anular o julgamento, abrigando o bandido, rompendo norma de direito internacional público – “um tratado de extradição”?
Esse ato governamental, com o STF de escudeiro, estimula os delitos das camadas inferiores, face à impunidade.
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