O Partido Social democrático (PSD), criado num verdadeiro fisiologismo do prefeito Kassab, de São Paulo, sem disputa de qualquer eleição, já é o terceiro partido na política brasileira. O governador, senadores, deputados, prefeitos e vereadores, os quais se bandearam para suas hostes, de “mala e cuia”, renegaram os partidos que os elegeram, jogando seus eleitores “às traças”. Agora, o senado abre concurso para preencher 246 vagas, com salários entre R$13.000,0 e R$23.000,00, cuja justificação é de preenchimento do quadro de funcionários do novo partido. Pergunta-se: E os funcionários que esses políticos migratórios tinham
em seus gabinetes, onde foram parar? Se diminuiram os “patrões”, diminua-se a “peonada”.
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Ministro da (In/En)tregação Nacional Fernando Bezerra Coelho (que mistura exótica de bichos), destinou, em 2011, 90% do orçamento do ministério, para atender catástrofes, para seu curral eleitoral (Pernambuco). Da rubrica orçamentária de 28 milhões de reais, o ministro usou 25 milhões para sua base eleitoral, em detrimento das secas, enchentes, deslizamentos de terras, em todo o territorio nacional. Manteve, o ministro corrupto, um irmão à frente de companhia estatal, por um ano, quando lei federal proibe a manutenção, em cargos, de parentes (lei antinepotismo). Liberou todas as verbas fruto de emendas parlamentares de seu filho, em detrimento de outros 219 parlamentares que também apresentaram emendas e não tiveram a felicidade de ter um “paizão” a liberá-las. Aliás, o ministro quando prefeito de Petrolina (PE), já havia comprado, com dinheiro público, imóvel para depósito de lixo, por duas vêzes, em 1996 (R$90.000,00) e em 2001 (R$110.000,00). Saliente-se, o vendedor era o mesmo. A resposta veio rápido: Foi mero engano.
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A presidente Dilma reforça o ditado: “Dize-me com quem andas, dir-te-ei quem és”. Fez ouvidos moucos à explanação do ministro da (in/en)tregação nacional. Dá no que deu a “rifa” dos postos de chefia (ministérios e secretarias) do governo federal. Assevere-se, é a doutrina do “laissez-faire” (deixa estar para ver como é que fica). No momento, é a imprensa que “levanta a lebre”, denunciando as falcatruas, perante a opinião pública, à qual cabe pressionar pela queda dos corruptos e/ou corruptores. De resto, ninguém indeniza os cofres públicos, ninguém vai para a cadeia (cadeia no Brasil é para “ladrão-de-galinha”). A penalidade, raríssimamente quando acontece, faz-se de perda do cargo e inelegibilidade por 3 anos, quando for o caso. Se concorrer a posto eletivo, o STF garante a posse.
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O governador Tarso Genro está “corrigindo” a remuneração do funcionalismo estadual, privilegiando categorias em detrimento de outras. Os delegados de polícia terão a equiparação aos procuradores da justiça (funções do mesmo nível), em parcelas até 2018. É a estória já veiculada, dos primos andantes, o das pernas longas e o das pernas curtas. Em 2018, a remuneração dos procuradores estará a perder de vista para os ludibriados delegados. Agora, o eminente governador, sem dinheiro para nada, encaminha ao legislativo proposta de instituição de décimo-terceiro salário para o secretariado estadual. Bota governador bonzinho.
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A notícia da ZH é bombástica: “Capão do Cipó”, dentre outros 30 municípios, tende a ser remembrado para o município-mãe (Santiago), por arguição de inconstitucionalidade perante o STF, das repectivas leis que permitiram as emancipações. É claro que, na época, a maioria dos interessados (municípios-mãe), que foram atingidos (diminuiu área geográfica, diminuiu população, diminuiu produção, diminuiu arrecadação), não foram ouvidos. Todos sabíamos que as leis não foram respeitadas. Ou não haviam o número mínimo de residências (Capão do Cipó incluiu até os assentamentos que ficavam distante da então sede urbana), ou não completavam o mínimo de população, nem de eleitores, nem de arrecadação (percentual na arrecadação de ICMS), etc. Saliente-se que os municípios-mãe teriam que decidir nos plebiscitos, pois seriam atingidos na(s) emancipaç(ão)(ões)também com a diminuição de arrecadação e de habitantes. Contudo, a “emenda faz-se maior que o soneto”. Desfazer-se isso, nesta altura dos acontecimentos, decorrido esse tempo todo, por certo, criará problemas maiores. É verdade que, na época, os municípios em questão, feriram alguns dispositivos legais. Hoje, contudo, vê-se o problema superado. Estão se desenvolvendo. Se alguém deve ser responsabilizado, serão os deputados e autoridades que permitiram emancipações ao arrepio da lei.
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